Mato Grosso do Sul avança na política de ressocialização e modernização de sua infraestrutura prisional. Uma parceria estratégica entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) foi formalizada, visando oferecer capacitação profissional a internos e, simultaneamente, fortalecer as unidades prisionais do estado. A iniciativa, confirmada no Diário Oficial nesta semana, prevê um investimento robusto para um programa que une educação e trabalho como pilares essenciais para a reintegração social.
Com um aporte de R$ 1.228.589,60, proveniente do Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), o projeto focará na área da construção civil. Cerca de 120 vagas serão abertas em uma trilha de capacitação abrangente, distribuída em oito cursos, incluindo pedreiro, eletricista, pintor, mestre de obras, instalador hidráulico, montador de forma de concreto e armador de ferro. O programa terá duração de 17 meses, com início previsto ainda para este ano, e oferecerá aproximadamente 1.500 horas de ensino, combinando teoria e prática.
O diferencial do projeto reside na sua metodologia integrada: os participantes não apenas aprenderão uma profissão, mas aplicarão os conhecimentos adquiridos em atividades reais dentro dos próprios estabelecimentos penais. Isso significa que os internos capacitados atuarão diretamente em melhorias estruturais, como a construção de novas vagas na unidade de Paranaíba e a reforma de diversos espaços em Ponta Porã, gerando benefícios tangíveis tanto para os apenados quanto para o sistema penitenciário.
A iniciativa está em total consonância com a Lei de Execução Penal, que preconiza a educação e o trabalho como ferramentas essenciais para a reinserção social. “Nesse contexto, a parceria com o Senai se consolida como estratégica, ao oferecer certificação reconhecida pelo mercado e ampliar as oportunidades de inserção profissional após o cumprimento da pena”, afirmou Rodrigo Rossi Maiorchini, diretor-presidente da Agepen, ressaltando o impacto transformador do programa.
Batizado de “Trilha de Qualificação Profissional de Construção Civil para Apenados”, o programa transcende a simples custódia, alinhando-se a um conjunto de políticas públicas desenvolvidas pela Agepen/MS que priorizam a geração de oportunidades concretas de transformação de vida. Ao promover qualificação, dignidade e perspectiva de futuro, espera-se que a iniciativa contribua significativamente para a redução da reincidência criminal, refletindo em benefícios duradouros para toda a sociedade sul-mato-grossense.
