Uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual (Cvisa) resultou, ontem, quinta-feira (25), na apreensão de um vasto carregamento de produtos irregulares em uma transportadora de Campo Grande. Foram retiradas de circulação 2.225 ampolas e canetas emagrecedoras sem registro, além de 129 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), popularmente conhecidos como vapes ou cigarros eletrônicos, totalizando mais de 2,3 mil itens.
A ação foi desencadeada após a Secretaria de Fazenda identificar diversas embalagens unitárias com indícios de irregularidade, acionando prontamente a Cvisa para a fiscalização. Embora os produtos estivessem distribuídos em múltiplos volumes individuais, a quantidade apreendida é considerada “extremamente expressiva” pela equipe técnica da Vigilância Sanitária, equivalendo ao montante normalmente encontrado em aproximadamente um mês de fiscalizações de remessas postais.
Entre os itens confiscados, destacam-se medicamentos injetáveis e canetas emagrecedoras que supostamente contêm substâncias como tirzepatida e retatrutida, além de ácido hialurônico, peptídeos, toxina botulínica e suplementos alimentares. Todos esses produtos eram comercializados de forma irregular, sem a devida autorização sanitária para circulação, e representam sérios riscos à saúde pública.
A transportadora envolvida na distribuição dos produtos responderá administrativamente perante a Vigilância Sanitária Estadual. Conforme estabelece o artigo 329 do Código Sanitário Estadual, a empresa será autuada por não possuir mecanismos internos eficazes capazes de identificar e impedir o transporte de mercadorias ilegais, uma vez que a irregularidade foi inicialmente detectada pela Sefaz.
Matheus Pirolo, fiscal e responsável pela área jurídica da Vigilância Sanitária Estadual, enfatizou a necessidade de as transportadoras aprimorarem seus sistemas de controle. “A descoberta não ocorreu por mecanismos próprios da transportadora, mas sim a partir da atuação da Secretaria de Fazenda. Isso demonstra a necessidade de aprimoramento dos controles internos para impedir a circulação econômica de produtos irregulares”, afirmou Pirolo.
Esta operação reforça o recente trabalho da Vigilância Sanitária Estadual no combate ao comércio ilegal. Na semana passada, a Cvisa já havia realizado a incineração de mais de 20 mil unidades de emagrecedores e outros medicamentos irregulares em Dourados, evidenciando a persistência e a amplitude do problema no estado.
