O Diário Oficial do Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (02/07/2026), a nomeação de Márcio André Batista de Arruda como Procurador-Geral do Estado. O governador Eduardo Riedel (PP) efetivou Arruda no cargo, que exercia a função interinamente. Ele sucede Ana Carolina Ali Garcia, nomeada desembajadora.
Nomeação Publicada
A publicação oficial detalha a efetivação de Arruda. O texto do Diário Oficial afirma:
“NOMEAR MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA como Procurador-Geral do Estado, em conformidade com o estabelecido no art. 4º da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, com redação dada pela Lei Complementar nº 116, de 21 de dezembro de 2005, com efeito a partir da data da publicação.”
Trajetória Profissional
Antes de assumir a Procuradoria-Geral, Arruda ocupava a posição de procurador-geral adjunto do Contencioso. Este setor é responsável pela atuação judicial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Sua experiência inclui também a liderança das procuradorias de Assuntos Administrativos, de Assessoria ao Gabinete e Judicial. Ele também atuou na Subchefia de Direito Eleitoral.
Formação Acadêmica
Márcio André Batista Arruda é bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Ele possui especializações em Direito Tributário, Parcerias Público-Privadas e Concessões.
