MP-AC Investiga Enfermeiro por Desvio de Função em Tarauacá

MP-AC Instaurou Procedimento em Tarauacá

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento investigatório. Este apura o caso de um enfermeiro atuando como pedreiro.

O flagrante ocorreu em uma obra do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O profissional estava no local durante o horário de expediente.

Portanto, o MP-AC aponta indícios de possível desvio de função. O órgão cobrou esclarecimentos dos gestores em um prazo de 48 horas.

Além disso, o Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) foi notificado. A Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá manifestou-se sobre o ocorrido.

Versão da Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá alegou que o servidor agiu voluntariamente. Ele estaria realizando reparos simples no quintal do imóvel.

Neste cenário, a pasta informou que não há obras de construção do CAPS. O local será usado provisoriamente para atender os serviços do centro.

A mudança segue recomendações de órgãos de controle. Isso inclui o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Contudo, a secretaria afirma que nunca houve desvio de função. Tratou-se de uma situação excepcional, temporária e consensual.

Ademais, ela não causou prejuízo às atribuições do servidor ou aos serviços de saúde. O Secretário Municipal de Saúde, Romário Costa, assinou a nota.

Indícios de Desvio de Função, Segundo o MP-AC

Para o MP-AC, há fortes indícios de desvio de função. Um profissional da saúde estava em uma atividade diferente da sua contratação.

Tal fato pode afetar diretamente o atendimento à população. A situação também levanta questões sobre o uso de recursos públicos.

Adicionalmente, existe a possibilidade de responsabilidade dos gestores públicos. Isso ocorreria caso houvesse autorização para a mudança de função.

O promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami constatou o fato. Ele visitou o local e presenciou o servidor na atividade.

Determinações e Próximos Passos do MP-AC

Após o flagrante, o MP-AC agiu prontamente. Ele determinou a interrupção imediata do suposto desvio de função.

Os responsáveis pelos serviços foram intimados. Eles devem garantir o retorno do enfermeiro às suas atividades de cargo.

Os gestores também precisam informar as providências adotadas em 48 horas. Devem esclarecer quem autorizou o trabalho como pedreiro.

Por fim, o Coren-AC analisará o caso. A entidade verificará a necessidade de medidas dentro de suas atribuições.