Paternidade: Mulher de Piracicaba obtém DNA após 50 anos sem registro
Maria Aparecida Pereira, ajudante de cozinha de Piracicaba (SP), conseguiu direito a um teste de DNA gratuito. Ela passou 50 anos sem sobrenome ou filiação em seu documento de identidade. Adotada na infância, seu RG não continha o nome dos pais. Além disso, o registro apresentava o sexo masculino. Maria procurou a Defensoria Pública para atualizar seu registro civil.
Ela aguarda a regularização dos documentos e pretende mudar de nome. “É bom saber a quem você realmente pertence”, afirma Maria Aparecida. “Minha família é adotiva, me deu amor, carinho”, completa. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) auxilia em seu processo.
Desafios do Registro de Paternidade em SP
Em Piracicaba (SP), 2.381 pessoas não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Em Limeira (SP), são 1.738 registros nessa mesma situação cadastral. Campinas e mais três cidades somam 10.652 casos sem registro paterno desde 2016. Portanto, a região de Campinas concentra 7.571 dos 14.771 sem paternidade na certidão.
O Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
O mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome” oferece atendimento gratuito. Ele é voltado para o reconhecimento de paternidade. As inscrições para a campanha terminam em 30 de julho. Elas podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública de São Paulo. O atendimento presencial ocorrerá em 1º de agosto. Mais de 60 postos no estado participarão.
A coordenadora da Defensoria Pública de Piracicaba, Carolina Brambila Bega, destaca a importância. “O reconhecimento da paternidade garante acesso a direitos básicos”, explica. Além disso, fortalece os vínculos familiares. Juridicamente, a inclusão permite a regulamentação da convivência. Também possibilita a cobrança de alimentos. Direitos à herança e previdenciários, como pensão por morte, são assegurados.
Impacto na Região de Campinas
Campinas (SP), Americana (SP), Sumaré (SP) e Artur Nogueira (SP) somam 10.652 registros de nascimento. Todos eles estão sem o nome do pai desde 2016. A Defensoria Pública de São Paulo divulgou esses dados. Apenas neste ano, até 15 de julho, as quatro cidades contabilizaram 565 novos casos. Campinas lidera o ranking regional de crianças registradas apenas com o nome da mãe.
Os números totais desde 2016 e os casos isolados de 2026 (até 15 de julho) são:
- Campinas: 7.571 (410 em 2026)
- Sumaré: 1.798 (81 em 2026)
- Americana: 974 (60 em 2026)
- Artur Nogueira: 309 (14 em 2026)
Histórias de Luta por Reconhecimento
A auxiliar de limpeza Andréia Pereira Barbosa, de Piracicaba, tenta incluir o nome do pai. Ela busca há anos fazer o registro no documento do filho mais velho. O ex-companheiro negou a paternidade ao saber da gravidez. Andréia buscou a Defensoria Pública para o exame de DNA. Contudo, o homem não compareceu. Seu filho questiona a ausência paterna constantemente.
A faxineira Fabiana Fernanda do Prado Rodrigues vive situação parecida. Dos quatro filhos, os dois mais novos têm apenas o nome da mãe. “Eles não quiseram registrar e falaram que não era deles”, relata Fabiana. Ela buscou a Justiça e tentou conversar com os pais das crianças. No entanto, não conseguiu resolver o problema. Fabiana espera agora conseguir o registro completo no mutirão. “Eu preciso que ele crie o registro do pai”, afirma.
Como Participar do Mutirão de Paternidade
As inscrições terminam em 30 de julho. Os interessados devem acessar a assistente virtual Júlia. O acesso é feito pelo site da Defensoria Pública de São Paulo. O atendimento presencial ocorrerá em 1º de agosto. Mais de 60 postos do estado estarão disponíveis. Equipes de cartórios e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) auxiliarão durante o evento.
Os serviços oferecidos incluem:
- Exame de DNA gratuito na hora;
- Reconhecimento voluntário de paternidade (biológica ou socioafetiva);
- Acordos de pensão alimentícia, guarda e visitas;
- Orientação jurídica para abertura de ações judiciais.
Serviço: Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
- Inscrições: até 30 de julho;
- Como se inscrever: pelo site da Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP), com a assistente virtual Júlia;
- Atendimento presencial: 1º de agosto;
- Onde: em mais de 60 postos no estado. Na região, haverá atendimento em Americana, Artur Nogueira, Campinas, Limeira, Piracicaba e Sumaré.
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