André Gustavo Perez Gonçalves é absolvido por legítima defesa pelo Tribunal do Júri em Campo Grande
Conselho de Sentença acolheu legítima defesa e absolveu André Gustavo Perez Gonçalves na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Na manhã desta sexta-feira (7), a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realizou o julgamento de André. Ele respondia pela morte de Leonardo Kammer da Silva, assassinado a facadas no dia 21 de julho do ano passado, no bairro Coophavila II.
Durante a sessão, o promotor Luiz Eduardo de Souza Sant’anna Pinheiro afirmou que reconhecia a legítima defesa, mas sustentou que André excedeu culposamente os limites dessa excludente, considerando o elevado número de golpes desferidos na vítima.
Já os advogados Geovani Britez Ferreira, Wagner da Silva e Gabrielly Dias Peterson apresentaram três teses ao Conselho de Sentença:
- Legítima defesa: André teria agido para proteger sua esposa e filha.
- Excesso culposo: Se reconhecido excesso, ele não teria intenção de matar.
- Decote das qualificadoras: As circunstâncias do crime não justificariam a manutenção das qualificadoras.
Após a votação, o Conselho de Sentença, por maioria, acolheu a primeira tese e absolveu o réu.
Justiça absolve André Gustavo Perez Gonçalves
“Posto isso e observando a decisão do Conselho de Sentença, julga-se improcedente a pretensão penal deduzida pelo MPE para ABSOLVER André Gustavo Perez Gonçalves”, diz trecho da sentença. O documento, assinado pelo juiz presidente Aluizio Pereira dos Santos, pede a expedição do alvará de soltura de André, caso não esteja preso por outro motivo.
André afirma que agiu para defender a família
Em depoimento aos jurados, André disse que tudo o que fez foi para proteger sua família. Segundo ele, Leonardo chegou à casa onde morava com a esposa já munido de um taco de beisebol.
“Tinha acabado de chegar em casa e encostei o carro. Nisso, passou um Gol, devagar. Voltou meio parando, e ela (minha esposa) falou que era o Leonardo. Ele então desceu junto com outro rapaz e começaram a falar: ‘Você vai morrer hoje'”, contou.
De acordo com o réu, a vítima desferiu um golpe de taco na mulher e, em seguida, tentou atingi-lo. Na luta corporal, André conseguiu pegar uma faca no carro.
“Nisso, ele desceu com taco de beisebol, deu uma paulada nela, foi acertar minha cabeça, acertou meu braço. Trocamos socos e ele me derrubou. Consegui sair e peguei a faca para me defender”, explicou.
André finalizou o depoimento dizendo estar arrependido. “Me arrependo de tudo que fiz. Ninguém tem direito de tirar a vida de ninguém, mas o que eu fiz foi para defender minha família, minha filha.”
Relembre o caso
Leonardo Kammer da Silva, de 34 anos, foi morto a facadas na madrugada de 21 de julho do ano passado, no bairro Coophavila, em Campo Grande. André, então com 29 anos, era marido da ex-companheira da vítima.
Policiais foram acionados por volta das 2h. Uma testemunha afirmou que o autor havia fugido, mas ele foi localizado em uma residência na Rua Maracaibo, escondido atrás de um sofá no quintal.
André contou que esteve preso e, durante esse período, sua ex-esposa se envolveu com Leonardo. Ao sair do presídio, André voltou a morar com a mulher, e as ameaças de Leonardo teriam começado. Uma medida protetiva foi solicitada.
Uma testemunha relatou que André foi até a casa de Leonardo horas antes do crime e deixou um recado com o filho da vítima, avisando para ele “ficar esperto”. Leonardo então chamou um amigo e foi até a casa do autor.
Na esquina da residência, André desceu de um carro com a esposa. A discussão evoluiu para vias de fato. O autor sacou uma faca e desferiu golpes na vítima. Mesmo com Leonardo no chão, André passou a faca no pescoço dele.
A faca foi encontrada pela polícia na residência de André, na cozinha, toda limpa. Ele confessou o crime e foi preso em flagrante.
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