ANPD abre processo contra Discord após transmissão ao vivo de suicídio de adolescente de 13 anos

Agência Nacional de Proteção de Dados apura se o Discord falhou em proteger menores após suicídio de adolescente de 13 anos transmitido ao vivo.

ANPD apura falha na proteção de crianças e adolescentes

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou nesta sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra a plataforma Discord. A investigação foi motivada pelas notícias do caso de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho. O episódio foi transmitido ao vivo pela plataforma.

O processo vai verificar se o Discord descumpriu deveres previstos no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A suspeita é que a plataforma falhou ao não adotar medidas para prevenir e mitigar o risco de exposição de menores a conteúdos sobre automutilação e suicídio.

Pontos investigados pelo órgão

• Verificação de idade: falta de mecanismos para confirmar a idade dos usuários.
• Remoção de conteúdo: falha na retirada de publicações irregulares.
• Comunicação às autoridades: descumprimento da obrigação de notificar casos graves.

Em nota, a ANPD informou que o Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. A legislação prevê multa de até R$ 50 milhões pelas violações investigadas.

AGU cobra reforço na verificação de idade

Também na sexta-feira (7), integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram com representantes do Discord. O tema foi a intensificação da verificação de idade e a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o órgão deve mover uma ação pedindo a retirada do Discord do ar. A declaração ocorreu antes da reunião.

Operação Lívia investiga o caso

O suicídio da jovem de 13 anos é investigado no âmbito da Operação Lívia. A operação é conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e tem apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).

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