Justiça Eleitoral encerra neste sábado (15) prazo para registro de candidaturas com cerca de 18 mil pedidos
Termina neste sábado (15) o prazo para registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro. A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos.
O registro pode ser feito eletronicamente pelos partidos e federações até as 19h, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após o cumprimento dessa etapa, a Justiça Eleitoral decide se o registro de candidatura será deferido ou indeferido.
Justiça Eleitoral julga registro de candidaturas
No caso de candidatos à Presidência da República, o registro será avaliado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Entre os aspectos avaliados, os magistrados verificam se o candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo e se apresentou os documentos obrigatórios. As candidaturas também podem ter o pedido de impugnação por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O que é analisado no pedido de registro
- Inelegibilidade: checagem da Lei da Ficha Limpa e de outros motivos legais.
- Documentação: conferência dos documentos obrigatórios apresentados pelo candidato.
- Impugnação: candidatos, partidos e MPE podem contestar o registro.
Datas das eleições de outubro
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 do mesmo mês.
- Primeiro turno: 4 de outubro, para todos os cargos.
- Segundo turno: 25 de outubro, apenas para governador e presidente.
- Condição para nova votação: nenhum candidato pode passar de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
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