Lupérsio Degerone Lucio institui protocolo de atendimento humanizado a indígenas, quilombolas e ciganos na Polícia Civil de MS

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) instituiu o Protocolo Institucional de Atendimento e Proteção às Pessoas Pertencentes a Povos, Comunidades Tradicionais e Grupos Étnico-Raciais Vulnerabilizados. A medida foi publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Objetivo do protocolo é padronizar procedimentos e coibir violência

Na prática, a medida visa uniformizar o atendimento nas delegacias, garantindo escuta humanizada e reduzindo a violência institucional. A portaria foi assinada pelo delegado-geral, Lupérsio Degerone Lucio, e já está em vigor, integrando o Sistema de Protocolos Institucionais da PCMS.

Grupos contemplados pelo novo protocolo

O protocolo abrange diversos grupos historicamente vulnerabilizados. São eles:

• Povos indígenas
• Comunidades quilombolas
• Povos ciganos
• Demais povos e comunidades tradicionais
• População negra
• Outros grupos étnico-raciais vulnerabilizados

Diretrizes para investigação de crimes discriminatórios

A autoridade policial deve considerar o contexto da ocorrência ao investigar crimes com possível motivação discriminatória. Entre os fatores a serem analisados estão:

• Relação entre autor e vítima
• Manifestações discriminatórias
• Histórico de ataques semelhantes
• Impactos individuais e coletivos
• Existência de discurso de ódio ou incitação à discriminação

As infrações abrangidas incluem racismo, injúria racial, ameaça, perseguição, constrangimento ilegal, dano qualificado e crimes praticados mediante discurso de ódio.

Medidas de aprimoramento institucional

A portaria prevê ações complementares para melhorar a atuação da PCMS:

• Produção de dados qualificados sobre os atendimentos
• Capacitação dos servidores para lidar com esses grupos
• Integração com a rede de proteção social e de direitos
• Avaliação da qualidade do atendimento prestado

🧉 Papo de Capivara

A tradição dos bordados e artesanato indígena

Nas aldeias do estado, a produção artesanal vai muito além do barro: os povos originários criam trançados complexos com fibras naturais, transformando elementos da flora local em cestaria de alto valor cultural.

📍 Fonte: Cartilha Patrimônio Cultural de MS 🌟 Uma curiosidade do MS por dia