Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta no rádio e na TV
O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão, ampliando a disputa pela atenção de mais de 158 milhões de eleitores nas Eleições Gerais de 2026. A propaganda será veiculada até 1º de outubro, antevéspera do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Regras para propaganda no rádio e TV
A veiculação é regulamentada pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, neste ano, ocorre sob regras específicas para o uso de inteligência artificial em conteúdos de campanha. No rádio e na televisão, a propaganda será dividida entre programas em bloco e inserções ao longo da programação.
- Blocos: exibidos em rede, com alternância entre os cargos em disputa
- Inserções: as emissoras devem reservar 70 minutos diários para peças de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite
Proibição de deepfakes e uso de IA
A Justiça Eleitoral reforçou as normas para impedir o uso de conteúdos manipulados capazes de induzir o eleitor ao erro. Os chamados deepfakes, que utilizam inteligência artificial para alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com declarações falsas ou fora de contexto, são proibidos. O uso de IA em recursos como computação gráfica e tratamento de áudio é permitido, desde que a peça contenha aviso claro de que o conteúdo foi criado ou modificado com auxílio da tecnologia.
Campanha na internet e nas ruas
Na internet, a campanha eleitoral está autorizada desde 16 de agosto. Sites, blogs, canais oficiais e perfis em redes sociais utilizados pelos candidatos devem estar informados no registro da candidatura. Contas criadas durante a campanha precisam ser comunicadas à Justiça Eleitoral. Mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail devem disponibilizar mecanismo para que o destinatário solicite a interrupção dos contatos.
Desde 16 de agosto, candidatos podem pedir votos nos meios autorizados, incluindo comícios, materiais impressos, internet e atividades de rua. A fiscalização também alcança carreatas, passeatas e outros atos de maior porte. A Justiça Eleitoral deve ser comunicada com antecedência mínima de 24 horas.
Datas das eleições
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno para presidente da República ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro. A Justiça Eleitoral estima a utilização de aproximadamente 564 mil urnas eletrônicas em todo o país.
O papel das mulheres na preservação das tradições
A transmissão oral de mitos, receitas ancestrais e técnicas de cerâmica nas comunidades tradicionais e quilombolas do estado é mantida viva e forte através do protagonismo das mulheres mais velhas.
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