MPT-MS responsabiliza construtora e supermercado por mortes em desabamento
O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) informou nesta terça-feira (8) que a construtora responsável pelos pré-moldados e o supermercado contratante devem ser responsabilizados pela morte de dois trabalhadores durante desabamento de uma estrutura na sexta-feira (4). O acidente ocorreu na obra localizada na Avenida Raquel de Queiroz, no Bairro Aero Rancho, em Campo Grande.
Irregularidades encontradas na obra
O procurador Paulo Douglas de Moraes afirmou que a fiscalização já identificou falhas graves. Segundo ele, os dois operários falecidos – Willian Douglas Souza Cabral, de 39 anos, e Joel Oliveira da Silva, de 41 – não eram registrados e não haviam passado por integração de segurança, procedimento que orienta sobre riscos e uso de equipamentos de proteção.
“Essa situação por si só já mostra que estamos diante de um fato grave que, obviamente, vai gerar responsabilização tanto para empresa de pré-moldados quanto para a própria rede de supermercados contratante”, destacou Moraes.
Obras paralisadas e situação precária
O procurador ressaltou que a construção está paralisada desde o desabamento e que todos os trabalhadores estavam expostos a condições inseguras. “Todos tiveram a violação ao direito de estarem em um local seguro”, reforçou.
Ele informou que ainda é necessário aguardar o laudo pericial para determinar a dinâmica exata do acidente e as responsabilidades técnicas.
Vítimas e danos
Além das duas mortes, outros dois trabalhadores ficaram feridos e foram encaminhados pelo Corpo de Bombeiros à Santa Casa de Campo Grande. A estrutura desabada também atingiu um caminhão que estava no pátio, que ficou bastante danificado.
Indenizações e medidas trabalhistas
O MPT-MS defende que as famílias dos mortos e os feridos sejam indenizados. Segundo Moraes, os valores devem cobrir:
- Pagamento trabalhista: verbas devidas aos trabalhadores.
- Dano moral individual: para cada vítima ou familiar.
- Dano moral coletivo: pela violação aos direitos de segurança no ambiente de trabalho.
“Vamos buscar a identificação das medidas que precisam ser efetivadas para que essas empresas cumpram suas obrigações e para que esses acidentes não voltem a acontecer”, concluiu o procurador.
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