Em 24 horas, duas comunidades terapêuticas são interditadas em Três Lagoas
A Vigilância Sanitária Estadual interditou duas comunidades terapêuticas em Três Lagoas, a 323 km de Campo Grande, em menos de 24 horas. As ações ocorreram entre quarta-feira (9) e quinta-feira (10), com vistorias em quatro locais. Um estava regular, outro desativado e dois passaram por interdição cautelar.
Primeira interdição no Jardim Roriz
Na quarta-feira, uma comunidade terapêutica no Jardim Roriz foi interditada. O local abrigava 42 residentes e tinha autorização municipal apenas para funcionar como Comunidade Terapêutica Acolhedora, com entrada e saída voluntárias. No entanto, foram constatadas irregularidades como a presença de pacientes com comorbidades graves (esquizofrenia) sem equipe clínica ou suporte adequado.
O fiscal Matheus Pirolo explicou: “O local não é clínica, apenas se passa por clínica em processos judiciais. É uma mera comunidade terapêutica, que deve abrigar residentes, não pacientes. Isso é vedado pela Lei Antidrogas (Lei 11343/2006) e por resoluções da Anvisa.”
Segunda interdição no bairro Interlagos
Na manhã de quinta-feira, uma casa de recuperação com 15 residentes no bairro Interlagos também foi interditada. A fiscalização encontrou indícios de irregularidades, incluindo:
- Ausência de licença sanitária
- Descumprimento sucessivo de determinações anteriores de regularização
- Condições e instalações precárias para os pacientes
Próximos passos
Ambos os locais têm 15 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa junto à Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária.
Fiscalização integrada
A operação ocorreu em conjunto com vários órgãos. Nos últimos meses, cerca de seis clínicas e comunidades terapêuticas foram interditadas em Mato Grosso do Sul, em cidades como Campo Grande, Dourados, Fátima do Sul e Glória de Dourados. O objetivo, segundo Matheus Pirolo, é fiscalizar de forma integrada entidades que acolhem pessoas em vulnerabilidade social.
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