Justiça desclassifica homicídio e solta empresário que matou homem na Vila Marli

A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande desclassificou o crime de homicídio qualificado e revogou a prisão preventiva do empresário João Victor Mendonça de Deus, acusado pela morte de Paulo Cézar Martins de Oliveira. O crime ocorreu no dia 2 de maio na Rua Dona Júlia Serra, na Vila Marli, em Campo Grande. Paulo foi atingido por uma pedrada na cabeça e morreu no dia seguinte.

Decisão judicial

Após audiência de instrução, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pediu a desclassificação para crime não doloso contra a vida e a revogação da prisão. O réu, por sua vez, pediu absolvição sumária por legítima defesa. O juiz Aluizio Pereira dos Santos concluiu que o caso não se trata de crime doloso contra a vida, desclassificando para lesão corporal seguida de morte, de forma provisória. Com isso, foi expedido alvará de soltura.

Condições da liberdade provisória

Mesmo em liberdade, o empresário terá que cumprir medidas cautelares. Veja as condições:

• Recolhimento domiciliar: das 19h às 6h do dia seguinte, saindo apenas para o trabalho.
• Comparecimento mensal: ao fórum para comprovar endereço e atividade profissional.
• Proibição de ausentar-se: da comarca sem autorização judicial.

Relembre o caso

Segundo a denúncia, João Victor estava com familiares na Rua Dona Júlia Serra quando Paulo parou do outro lado da rua e conversou rapidamente com o grupo, indo embora em seguida. O réu pegou uma pedra e arremessou em direção à vítima, sem acertar. Em um segundo arremesso, a pedra atingiu Paulo na cabeça, que caiu imediatamente. O acusado fugiu do local e foi preso no dia seguinte pelo GOI em um assentamento em Sidrolândia.

Paulo, mesmo ferido, conseguiu voltar para casa, onde contou ao irmão que havia caído e batido a cabeça. Recusou-se a ir ao hospital. No domingo, foi encontrado morto, com lesões na cabeça e testa, dente quebrado e sangue no quarto. O laudo necroscópico apontou trauma cranioencefálico grave como causa da morte.

Imagens de câmeras de segurança registraram o ataque. As gravações mostram o momento em que Paulo é atingido pelas pedras e cai, enquanto o suspeito retorna ao grupo e depois foge de carro com a esposa e filhos.

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