Candidatos têm garantia contra prisão a partir deste sábado

A partir deste sábado (19), candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos, conforme prevê o Código Eleitoral. A medida entra em vigor 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e se estende até 48 horas após o encerramento da votação.

Exceção apenas para flagrante

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

Calendário eleitoral

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

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