TJMS implanta sistema eProc em Dourados, Três Lagoas e Corumbá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu mais um passo na modernização digital ao implantar o sistema eProc em todas as competências cíveis das comarcas de Dourados, Três Lagoas e Corumbá. A novidade vale também para os processos de segunda instância nessas localidades. A partir de agora, novas ações da área cível devem ser protocoladas exclusivamente na plataforma.

Substituição do eSAJ pelo eProc

A migração começou a ser preparada em junho de 2025. O eProc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), substituirá gradativamente o atual eSAJ, sistema privado usado até então. O cronograma de troca das plataformas foi iniciado em novembro de 2025.

Capacitação e parcerias

A implantaçãEnvolve treinamento de magistrados e servidores, além de reuniões permanentes com representantes de diversas instituições. Confira os órgãos envolvidos:

• OAB-MS: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional MS
• MPMS: Ministério Público do Estado de MS
• DPE-MS: Defensoria Pública do Estado de MS
• PGE-MS: Procuradoria-Geral do Estado de MS
• MPF: Ministério Público Federal

Previsão de conclusão

A expectativa é que todas as unidades do Judiciário estadual estejam operando com o novo sistema até outubro de 2026. O TJMS segue com o cronograma de ampliação para as demais comarcas nos próximos meses.

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