Por trama golpista, defesa de Bolsonaro desiste de suspender pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido de suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses. O pedido havia sido protocolado horas antes ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenação e prisão domiciliar

Bolsonaro foi condenado em setembro do ano passado pela Primeira Turma do STF por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Preso em novembro, o ex-presidente obteve prisão domiciliar em março devido a problemas de saúde. Ele cumpre a pena em casa, no Jardim Botânico, em Brasília.

Argumento da defesa rejeitado

Os advogados de Bolsonaro argumentavam que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF, com 11 ministros, e não na Primeira Turma, de apenas cinco. Esse ponto foi rejeitado pela turma por 4 votos a 1, com voto contrário apenas do ministro Luiz Fux. Para a defesa, crimes cometidos durante o exercício da Presidência exigem competência exclusiva do plenário.

“A continuidade da execução da pena durante a tramitação da revisão criminal pode produzir dano irreparável”, dizia a peça. Os advogados queriam suspender a execução até o julgamento definitivo da revisão criminal.

Pedido retirado

Após protocolar a solicitação, a defesa voltou atrás sem explicações públicas. O processo de revisão criminal, aberto em maio, segue sem julgamento.

🧉 Papo de Capivara

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