Com 60 na fila, Caps Infantil de Corumbá vira alvo do MPMS por falta de psicólogos
A 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá abriu um procedimento administrativo para acompanhar a oferta de atendimento psicológico no Caps Infantil do município. A medida foi motivada pela constatação de que 60 crianças e adolescentes aguardam na fila de espera, mesmo após a contratação de um segundo psicólogo pela rede municipal.
Fiscalização do Conselho de Psicologia
O caso começou a partir de uma fiscalização do CRP-14/MS (Conselho Regional de Psicologia) em março de 2025. Relatório enviado ao MPMS em setembro de 2025 apontava que a unidade tinha apenas uma psicóloga, que acumulava atendimentos clínicos, função de técnica de referência e coordenação, realizando uma média informada de 600 procedimentos mensais.
Em dezembro de 2025, o núcleo de saúde do MPMS encaminhou o documento para a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá. Em janeiro de 2026, o promotor Pedro de Oliveira Magalhães abriu apuração e cobrou informações da Secretaria Municipal de Saúde.
Resposta da Secretaria e mudança de promotoria
Em ofício de fevereiro de 2026, a secretária municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, informou que a rede tinha 20 psicólogos em exercício e que dois novos haviam sido nomeados — um para o Caps Infantil e outro para o Caps Álcool e Drogas. Na época, 40 pacientes aguardavam atendimento.
Em fevereiro de 2026, a promotora substituta Gabriela Rabelo Vasconcelos transferiu o caso para a 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá, responsável pela proteção da infância e juventude. Em abril de 2026, ela solicitou dados atualizados.
Dados atualizados e contestação
Em maio de 2026, a Secretaria informou que o Caps Infantil passou a ter duas psicólogas e que o número de pacientes na fila era de 60, distribuídos entre atendimento em grupo (12 crianças e 10 adolescentes) e individual (16 crianças e 22 adolescentes). O primeiro contato é feito na unidade e a consulta é agendada em 15 a 20 dias corridos, podendo ser antecipada em casos prioritários.
A Secretaria contestou o CRP-14 sobre a média de 600 atendimentos mensais. Segundo relatório de produtividade, em abril de 2026 foram realizados 403 procedimentos totais na unidade, incluindo:
- Atendimentos em grupo: 252
- Atendimentos individuais: 118
- Acolhimentos iniciais: 13
- Práticas expressivas: 13
- Atendimentos familiares: 7
Vistoria técnica e continuidade da apuração
Diante da fila persistente, a promotora determinou que uma psicóloga do próprio MPMS realizasse visita técnica ao Caps Infantil em julho de 2026. A ordem de serviço incluiu verificação de carga horária, acúmulo de funções, atuação de estagiários, tempo real de espera, estrutura física e condições de trabalho.
Com o vencimento do prazo da etapa inicial, a promotora converteu o caso em procedimento administrativo em 22 de setembro de 2026. Foi concedido novo prazo para o relatório de vistoria e enviado ofício ao CRP-14 solicitando, em até 10 dias úteis, as normas sobre a quantidade necessária de psicólogos em relação ao número de pacientes em Caps Infantil.
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