Cezário recorre ao STJ para anular inelegibilidade e tentar voltar ao futebol
Fora do comando do futebol sul-mato-grossense desde maio de 2024, quando foi preso pela primeira vez, Francisco Cezário de Oliveira tenta na Justiça anular a decisão que o tornou inelegível no esporte por uma década. A defesa do ex-cartola, que comandou a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) por 28 anos, afirma que o objetivo não é o retorno imediato ao cargo, mas sim ‘limpar’ o nome para disputar eleições futuras na entidade.
Recurso ao STJ
No início do mês, a defesa protocolou recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pedindo que o caso seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O salário de um presidente de federação estadual pode chegar a R$ 215 mil mensais, incluindo repasses da CBF e benefícios como 16º salário.
Punição de 10 anos pela Lei Pelé
Cezário foi oficialmente destituído em outubro de 2024, após Assembleia Geral Extraordinária que julgou irregularidades em sua gestão. Pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), dirigentes demitidos por gestão temerária ficam automaticamente proibidos de exercer cargos eletivos no esporte por 10 anos. No recurso, a defesa destaca:
- Argumento: “O que se discute é a validade de deliberação que projeta inelegibilidade desportiva por uma década — sanção que alcança 2027, 2031 e 2035”, citando os anos das próximas eleições na FFMS.
- Cenário atual: Estevão Petrallás ocupa o cargo até 2027, quando novas eleições definirão o próximo presidente.
Operação Cartão Vermelho e desvios de R$ 10 milhões
Em maio de 2024, o Gaeco deflagrou a Operação Cartão Vermelho, revelando desvios de R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à FFMS entre 2018 e 2023. O esquema era comandado por Cezário e pela cúpula da entidade, com participação de familiares. Apenas durante os mandados, foram apreendidos mais de R$ 800 mil em espécie, inclusive dólares, na casa do ex-dirigente.
Cezário foi preso duas vezes e atualmente responde em liberdade. As acusações incluem:
- Organização criminosa
- Peculato
- Furto qualificado
- Falsidade ideológica
- Lavagem de dinheiro
Além dele, outras 11 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público.
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Três mundos num só estado
O MS é um verdadeiro cruzamento da natureza. O território divide-se em três biomas distintos: o Cerrado domina a maior parte (61%), o Pantanal cobre a zona oeste (25%) e a Mata Atlântica ainda resiste nas áreas a leste e sul (14%).
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