Agepen-MS e Prefeitura de Jardim renovam acordo de trabalho de presos

Agepen-MS e Prefeitura de Jardim renovam convênio que mantém detentos na produção de pavers e hortas.

A parceria beneficia presos em regime fechado no Estabelecimento Penal Máximo Romero, localizado em Jardim, a 224 km de Campo Grande. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (28).

Agepen-MS e Prefeitura de Jardim renovam parceria

O Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua nº 027/2025/DTP/DAP/AGEPEN-MS estende a parceria entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o município por mais 24 meses, a contar da data de assinatura. O documento foi assinado no dia 25 de setembro de 2026 pelo diretor-presidente da Agepen-MS, Rodrigo Rossi Maiorchini, e pelo prefeito de Jardim, Juliano da Cunha Miranda.

Remuneração e benefícios para detentos

Em troca dos serviços, a Prefeitura de Jardim garante pagamento mensal aos presos. Conforme a publicação, cada interno recebe o equivalente a 3/4 de um salário mínimo nacional, além de uniforme para o trabalho.

• Remuneração: 3/4 de um salário mínimo nacional para cada interno
• Uniforme: fornecido pela Prefeitura para o trabalho
• Remição de pena: garantida aos participantes do projeto

A atividade também assegura o direito à remição de pena aos participantes, reforçando o caráter de ressocialização do projeto. O acordo integra o processo administrativo nº 31.193.212-2025.

🧉 Papo de Capivara

Jacaré no prato, mas de forma legal

A carne de jacaré é uma iguaria típica que surpreende muita gente. Mas não há motivo para preocupação com a caça furtiva: o MS é um dos principais produtores desta carne, proveniente estritamente de criadores autorizados e controlados.

📍 Fonte: Gastronomy - VisitMS 🌟 Uma curiosidade do MS por dia