Lula assina cessão de terreno do CT do Santos por mais 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (1º) a cessão onerosa do terreno onde fica o CT (centro de treinamento) Rei Pelé, do Santos. A área tem cerca de 39 mil metros quadrados na cidade do litoral paulista.

Como funciona a cessão onerosa

A cessão onerosa é a transferência de direitos sobre o terreno em troca de uma contrapartida. O clube de futebol terá o direito de explorar o local por até mais 40 anos, pagando R$ 145 mil por mês, corrigidos pela inflação. Além disso, o clube reconhece uma dívida de R$ 23 milhões referentes à utilização anterior do imóvel, com pagamento em 120 meses.

Valores e histórico

O terreno, avaliado em cerca de R$ 80 milhões, passou perto de ir a leilão pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União). No final, Santos e governo entraram em um acordo.

“O Santos Futebol Clube estava sem a regularização desta área desde 2017. Estávamos numa insegurança, numa incerteza da continuidade dos trabalhos que o Santos faz tão bem”, disse o presidente do Santos, Marcelo Teixeira.

Presenças e declarações

A solenidade no Palácio do Planalto contou com a presença de ministros, como Miriam Belchior (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão), Paulo Henrique Cordeiro (Esporte), Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU). Também participaram ex-jogadores do Santos, como os ex-atacantes Pepe e Serginho Chulapa, e o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Esther Dweck explicou que a questão judicial se arrastava desde 2017, quando o MPF questionou a cessão não onerosa feita em 1996. Já Jorge Messias disse que o grande compromisso do Santos é com o futebol de base e criticou a dependência de bets no esporte.

Detalhes do acordo

• Prazo: até 40 anos de exploração
• Pagamento mensal: R$ 145 mil corrigidos pela inflação
• Dívida reconhecida: R$ 23 milhões em 120 parcelas
• Valor do terreno: cerca de R$ 80 milhões

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