TCE-MS suspende licitação de R$ 2,7 milhões por irregularidades em Laguna Carapã

O conselheiro Iran Coelho das Neves, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), suspendeu uma licitação da Prefeitura de Laguna Carapã, estimada em R$ 2.736.530,40. O objetivo era contratar serviços de impressão, cópia e digitalização por quatro anos, incluindo fornecimento de impressoras, manutenção e insumos.

Irregularidades apontadas pela fiscalização

A equipe técnica do TCE-MS encontrou falhas que comprometem a transparência e a disputa justa entre empresas. Entre os problemas:

• Falta de documentos: A prefeitura não apresentou relatórios que comprovassem o consumo histórico de impressões, essenciais para justificar a demanda.
• Divergências: A contagem de equipamentos e papéis apresentava inconsistências entre diferentes partes do processo.

Aumento expressivo no orçamento

O orçamento inicial estimava R$ 427 mil ao ano, mas a pesquisa final de preços saltou para R$ 684 mil anuais – um aumento de cerca de 60%. Apesar da alteração, a prefeitura não refez os estudos para verificar se o contrato de quatro anos continuaria vantajoso para os cofres públicos.

Na avaliação do relator, permitir a sessão pública nas condições atuais traria risco de fechar um contrato irregular e de difícil reversão. A suspensão foi determinada antes do início dos lances.

Prazo para manifestação

Com a publicação no Diário Oficial Eletrônico, o prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio, foi intimado a comprovar a pausa formal em 24 horas. A prefeitura terá cinco dias úteis para apresentar justificativas ou corrigir os erros do edital antes de tentar reabrir o processo.

A reportagem procurou o município para comentar a decisão e aguarda retorno. O texto será atualizado assim que houver resposta.

🧉 Papo de Capivara

O monstro universitário

A lenda do "Monstro do Lago do Amor", na Universidade Federal (UFMS), sobrevive graças a avistamentos reais de sucuris e jacarés gigantes. No fundo, é o choque psicológico entre o espaço urbano e a natureza selvagem que não se deixa domar.

📍 Fonte: Cultura Urbana e Lendas Urbanas de MS 🌟 Uma curiosidade do MS por dia