Alcolumbre marca votação do fim da escala 6×1 para terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou para a próxima terça-feira (6) a votação em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho. A assessoria da presidência afirmou que o tema será tratado com responsabilidade e equilíbrio.
Mudança na jornada de trabalho
A PEC 221/2019 determina o fim da escala 6×1, estabelecendo dois dias de descanso obrigatórios por semana. A proposta reduz a carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto prevê compensação de sábados ou domingos trabalhados em categorias especiais.
A regra de transição será de até 14 meses. Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão um prazo diferenciado para adaptação.
Próximos passos no Senado
O texto já passou pela Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado. Alcolumbre o manteve parado até agosto, quando o enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ aprovou a proposta em setembro, mas o presidente da Casa só levou ao Plenário após as eleições, atendendo a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS).
Do calor extremo ao frio polar em horas
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