Conselho Tutelar de Anastácio nega omissão no caso de mãe e gêmeos
O Conselho Tutelar de Anastácio divulgou nota de esclarecimento na quarta-feira (8). O órgão nega que um conselheiro tenha se recusado a atender uma ocorrência. O caso envolvia uma mulher embriagada e os dois filhos bebês.
A ocorrência foi registrada na madrugada de domingo (4).
Denúncia partiu de profissionais de Aquidauana
Segundo matéria do Jornal Midiamax, o conselheiro foi alvo de denúncia feita por profissionais de Aquidauana, cidade vizinha separada de Anastácio por uma ponte sobre o Rio Aquidauana.
Conforme a denúncia, o profissional teria se recusado a atender um caso com dois bebês gêmeos em situação de risco. A recusa teria sido reiterada. A família morava em Anastácio e, por isso, as conselheiras acionaram o conselho da cidade vizinha.
O conselheiro teria afirmado que as crianças deveriam ser levadas até Anastácio. A distância entre os municípios é de aproximadamente 4 quilômetros.
Nota cita ECA e limites de atuação
Em nota, o Conselho Tutelar de Anastácio afirmou que a atuação dos conselheiros é limitada ao território do próprio município. A nota cita o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Também menciona orientações do Conanda (Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente).
O texto destacou ainda que o órgão não tem atribuição legal para transporte ou remoção de pessoas. Essa responsabilidade caberia à rede de assistência social.
O conselho repudiou a conduta das profissionais que fizeram a denúncia. Segundo a nota, o conselheiro também protocolou uma representação contra elas no Ministério Público de Aquidauana.
Família foi acolhida após chegar a Anastácio
No fim da ocorrência de domingo, a família foi transportada pelo Conselho Tutelar de Aquidauana. O grupo chegou a Anastácio por volta das 1h30.
No município, a família foi acolhida e recebeu as medidas de proteção previstas no ECA.
O conselho lamentou que a atuação do profissional tenha sido classificada como omissão. A nota reforça que não houve recusa de atendimento, mas cumprimento das atribuições legais.
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