TRF3 rejeita recursos e mantém 59 anos de prisão a Palermo

TRF3 mantém condenação de Palermo a 59 anos por tráfico internacional e rejeita recursos da defesa.

A decisão foi tomada no julgamento de apelações de nove condenados na Operação All In. As defesas tentaram anular o processo com alegações de parcialidade do juiz, irregularidades nas interceptações telefônicas, cerceamento de defesa e falta de provas.

Rejeição dos recursos e manutenção da pena

Os desembargadores consideraram que não foram demonstradas irregularidades capazes de anular o processo. As interceptações telefônicas foram autorizadas judicialmente, com fundamentação adequada, e as prorrogações foram justificadas pela complexidade da investigação.

O tribunal também entendeu que a denúncia descreveu suficientemente as condutas dos acusados, sem prejuízo às defesas. Por isso, confirmou as penas aplicadas pela Justiça Federal de Campo Grande em 2019.

Esquema de tráfico internacional de cocaína

A Operação All In revelou um esquema de tráfico internacional de cocaína, com atuação em Mato Grosso do Sul e no Paraná. Segundo a acusação, Palermo comandava o grupo que trazia drogas da Bolívia e as distribuía para outras regiões do país.

Os veículos usados eram caminhões e carretas preparados com compartimentos ocultos. Entre os episódios, estão a apreensão de 504 quilos de cocaína em Cubatão (SP), em abril de 2016, e 306 quilos em setembro do mesmo ano.

As investigações apontaram uma estrutura com divisão de tarefas, incluindo transporte, preparação de veículos, recrutamento de motoristas e movimentação de recursos financeiros.

Penas mantidas para outros condenados

Além de Palermo, o TRF3 manteve as condenações de oito réus. Confira as penas:

• Oswaldo Inácio Barbosa Júnior: 19 anos, 9 meses e 27 dias
• Luiz Carlos Fernandes de Carvalho: 16 anos e 13 dias
• Ézio Guimarães dos Santos: 9 anos, 9 meses e 7 dias
• João Leandro Siqueira: 8 anos e 3 meses
• Milton Motta Júnior: 6 anos, 1 mês e 15 dias
• Hugo Leandro Tognini: 4 anos e 8 meses
• Eduardo Peres da Silva: 3 anos, 10 meses e 15 dias
• Antônio Feitosa Neto: 3 anos

Para Eduardo Peres e Antônio Feitosa, as penas de prisão foram substituídas por medidas restritivas de direitos, como prestação de serviços e pagamento de valores.

Fuga e captura de Palermo na Bolívia

Palermo ficou foragido entre 2020 e maio deste ano. Ele havia recebido prisão domiciliar com monitoramento, mas rompeu o equipamento e fugiu. Foi capturado na Bolívia e preso.

Histórico da Operação All In

A Operação All In investigou atividades criminosas entre 2016 e 2017. A denúncia foi recebida em maio de 2017 e a sentença condenatória foi proferida em 2019. O processo passou por longa tramitação na segunda instância, com recursos e questionamentos sobre provas e prisões.

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a reavaliação da prisão preventiva de um dos condenados e estabeleceu prazo para julgamento da apelação. Com a decisão do TRF3, as condenações foram mantidas, mas ainda cabem recursos.

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