Governo de MS remaneja R$ 17 mi para saúde, cultura e regulação
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), abriu um crédito suplementar de R$ 17.271.008,88 no orçamento fiscal do Estado. O valor será destinado a reforçar as contas da saúde, cultura, regulação pública e comunicação estatal.
Para viabilizar a injeção financeira, a gestão estadual cancelou R$ 5.027.168,93 da Reserva de Contingência e retirou mais de R$ 1 milhão que estava previsto para obras de construção e modernização de unidades de saúde. O remanejamento foi formalizado pelo Decreto “O” nº 137, assinado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário Flávio César Mendes de Oliveira, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16).
Recursos para saúde, cultura e regulação
No Fundo Especial de Saúde, os cortes atingiram R$ 1.009.954,00 de investimentos em obras da rede hospitalar e R$ 6 milhões da atenção regionalizada. Por outro lado, o fundo recebeu reforço de R$ 6 milhões para assistência farmacêutica e insumos estratégicos, além de R$ 1.784.054,00 para investimentos em atenção hospitalar especializada.
A Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) obteve uma das maiores parcelas, com R$ 3.798.308,93 para manutenção e operacionalização. Já a Fundação de Cultura de MS garantiu R$ 3.727.984,91 para projetos culturais nas áreas de patrimônio, artesanato e economia criativa.
A Fertel (Rádio e TV Educativa) recebeu R$ 1.228.860,00 para despesas correntes e transmissão da emissora pública. No Detran-MS, o remanejamento foi interno: R$ 231.765,47 deixaram a manutenção administrativa e foram transferidos para atividades educativas e campanhas de segurança no trânsito.
Houve ainda remanejamentos na Fundtur (turismo) com R$ 230 mil, na Sejusp com R$ 88.057,20 e na Fundect com R$ 121.978,37.
Destinação dos recursos complementares
Confira a lista dos principais destinos do crédito suplementar:
- Agems (manutenção e operacionalização): R$ 3.798.308,93
- Fundação de Cultura de MS (difusão e patrimônio): R$ 3.727.984,91
- Fundo Especial de Saúde (assistência farmacêutica e insumos): R$ 6.000.000,00
- Fundo Especial de Saúde (atenção regionalizada): R$ 1.819.054,00
- Fertel (operação da Rádio e TV Educativa): R$ 1.228.860,00
- Detran-MS (educação e conscientização no trânsito): R$ 231.765,47
- Fundtur (atividades e promoção turística): R$ 230.000,00
- Fundect (ciência, inovação e tecnologia): R$ 121.978,37
- Sejusp (manutenção e operacionalização): R$ 88.057,20
O remanejamento tem como base a Lei nº 6.527 e utiliza mecanismos da Lei Federal nº 4.320/1964, combinando anulação de dotações com saldo de superávit financeiro e excesso de arrecadação.
A matriarca da dança de rua
A força dos festivais de arte urbana e dança no estado deve muito a um nome pioneiro: Sarah Figueiró. A artista plástica e professora abriu os caminhos para as artes do movimento no MS e continua a ser a grande homenageada nos eventos do setor.
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