STJ mantém bloqueio de R$ 2,2 milhões contra investigados de Sidrolândia

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve o bloqueio de mais de R$ 2,2 milhões em contas bancárias e bens de Jacob Breure, diretor-presidente do Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, e de Cleyton Teixeira, secretário de Agricultura do município. Os dois são investigados pelo Gaeco na Operação Dirty Pix.

Decisão do STJ mantém sequestro de bens

O ministro Rogério Schietti Cruz assinou a decisão que mantém o bloqueio e o sequestro dos ativos. O montante global supera R$ 2,2 milhões. As medidas cautelares estão vinculadas a investigações de irregularidades na saúde pública de Mato Grosso do Sul.

Com a decisão do STJ, os autos retornam à Justiça estadual. A instrução processual vai analisar a origem dos recursos e a eventual responsabilidade dos citados no suposto esquema envolvendo distribuidoras de medicamentos.

Esquema usou distribuidoras para repassar propina

Segundo o Ministério Público, há “indícios veementes da proveniência ilícita” dos valores. As empresas Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos Ltda. e a Distribuidora Farma Medical de Medicamentos e Correlatos Ltda. são alvo da apuração.

A perícia apontou que a Farma Medical, com sede em Manaus, recebeu R$ 3.562.878,43 do hospital entre outubro e dezembro de 2022. No mesmo período, repassou R$ 625 mil diretamente a investigados.

Repasses identificados pela perícia

• Farma Medical: recebeu R$ 3.562.878,43 e repassou R$ 625 mil a investigados.
• Pharbox: recebeu R$ 6.223.591,70 do hospital e repassou R$ 257,5 mil a Júlio Cesar Alves da Silva e R$ 100 mil a Adriele Nogueira Trelha.
• Pagamentos fracionados: múltiplos saques e transferências via Pix sem identificação de remetente ou destino.

Os investigadores afirmam que os pagamentos de propina coincidiam com os depósitos feitos pelo hospital à Farma Medical. “Numa simetria temporal que coincide com o montante considerável de recursos que ela recebeu”, diz a apuração.

Defesas negam irregularidades

As defesas de Jacob e Cleyton sustentam que a origem dos valores é lícita. Cleyton alega que os recursos vieram de empréstimo pessoal e de campanha eleitoral de 2022. Eles afirmam que vão buscar o desbloqueio dos bens nas vias ordinárias.

Jacob está preso após a segunda fase da Operação Dirty Pix, deflagrada no início deste mês. O caso segue em investigação.

🧉 Papo de Capivara

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