TSE propõe bloquear canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma minuta de resolução que prevê a suspensão de canais de WhatsApp de cunho político-eleitoral com mais de 200 mil assinantes. A medida valeria nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

Minuta redigida pelo vice-presidente do TSE

O texto foi preparado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, a partir de consenso interno. Em nota, o gabinete de Mendonça afirmou que o objetivo é “proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”. A proposta precisa ser aprovada pelo plenário do TSE para entrar em vigor imediatamente.

Canais que seriam afetados

Se aprovada, a suspensão atingiria grandes canais políticos, como:

• Exército do Lula: 7 milhões de inscritos
• Tropa do Flávio: 2 milhões de inscritos

A minuta equipara esses canais ao conteúdo impulsionado pago, que já tem restrições na legislação eleitoral. O texto argumenta que o período de 48 horas antes até 24 horas depois do pleito “concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado”.

Disputa judicial recente

A proposta surge após uma série de liminares sobre o canal “Exército do Lula”. O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu o canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, citando desinformação. Dias depois, o corregedor-nacional, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal. Nunes Marques voltou a suspender o canal, argumentando vínculo com a campanha oficial. Após o registro oficial da campanha de Lula, o canal foi finalmente liberado.

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