Lula e Flávio autorizam quebra recíproca de sigilos no TSE

O senador Camilo Santana (PT-CE) protocolou nesta quinta-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um termo assinado pelos candidatos Lula e Flávio Bolsonaro. O documento autoriza a abertura recíproca dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos candidatos até as 23h59 do mesmo dia. O texto do acordo, citado na íntegra, afirma: “Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”.

O termo foi entregue ao ministro André Mendonça, relator do caso no TSE, que ainda precisa analisar a validade do acordo.

Representantes das duas campanhas estiveram presentes na Corte. Pela campanha de Lula, estiveram o senador Camilo Santana, o presidente do PT Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência Guilherme Boulos e a deputada Camila Jara (PT-MS). Já pela campanha de Flávio, compareceram a advogada Maria Cláudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR).

Condições impostas por cada campanha

O acordo incluiu exigências específicas de ambos os lados. A campanha de Lula condicionou a abertura dos sigilos à inclusão da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. A empresa é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro. Já a campanha de Flávio exigiu a quebra dos sigilos do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência e da agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva.

As condições foram detalhadas no termo:

• Para Flávio: abertura do sigilo da Alcazar Holdings, empresa ligada a ele e investigada no STF.
• Para Lula: quebra dos sigilos de Marcola, ex-chefe de gabinete, e divulgação de dados financeiros da Presidência e da agenda de Janja.

Cronologia do embate

A disputa sobre a transparência começou no domingo (18), durante o debate presidencial na Band. Na ocasião, Lula desafiou Flávio a uma divulgação simultânea de informações bancárias e telefônicas.

Na terça-feira (20), Lula tomou a iniciativa e protocolou no TSE uma autorização para a quebra de seus sigilos e de suas pessoas jurídicas, condicionada à atitude de Flávio. O impasse foi resolvido nesta quinta (22) com a assinatura do acordo conjunto.

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