Bombeiros de MS obrigam clubes com piscina a ter maca e oxigênio

Clubes sociais, parques aquáticos, hotéis e condomínios de Mato Grosso do Sul onde o banho coletivo é permitido terão que reforçar a estrutura de primeiros socorros. A nova regulamentação estadual de segurança contra acidentes aquáticos exige que os estabelecimentos mantenham equipamentos médicos de emergência, incluindo kit de oxigenoterapia e maca de resgate, para atender banhistas vítimas de afogamento.

Regra publicada no Diário Oficial

A determinação está na Norma Técnica n. 44/2026, aprovada pela Portaria n. 029/CBMMS e publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (26). O texto foi assinado em 23 de outubro de 2026 pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis Pouso Salas.

Conforme a norma, o material de socorro é obrigatório em todas as edificações onde há exigência de guarda-vidas. Os equipamentos devem ficar em local de fácil acesso, guardados em armário com porta frontal de material transparente e devidamente identificado. O local precisa ser limpo, arejado, protegido contra intempéries, longe de fagulhas ou produtos derivados de petróleo.

Equipamentos obrigatórios

O kit emergencial para atendimento pré-hospitalar exige:

• Luvas de procedimento descartáveis
• Colar cervical de cada tamanho (P, M e G)
• Kit completo de oxigenoterapia
• Prancha rígida tamanho adulto com cintos para resgate em madeira naval ou polietileno, dotada de estabilizador de cabeça e no mínimo três tirantes

As mesmas regras valem para balneários e áreas de banho em rios e represas do interior do estado.

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