Loja condenada a pagar R$ 10 mil por acusar cliente de furto em Campo Grande
Uma loja de utilidades em Campo Grande foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais após expor uma cliente a situação vexatória ao acusá-la de ter furtado um brinquedo. O produto, na verdade, havia sido adquirido em outro comércio. A confusão só foi esclarecida quando a Polícia Militar chegou ao local.
Como o mal-entendido começou
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o incidente ocorreu quando uma criança que estava com a cliente colocou o brinquedo sobre um balcão. Em seguida, a mulher guardou o item em uma sacola da família. Um funcionário flagrou a cena e, suspeitando de furto, impediu a saída da família e acionou a Polícia Militar.
Quando os militares chegaram, confirmaram que o brinquedo havia sido comprado em outro estabelecimento. Vídeos e testemunhas comprovaram que os funcionários bloquearam a saída da cliente e que a discussão ocorreu diante de outros consumidores.
Decisão judicial
O juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível da Capatal, entendeu que a loja poderia adotar medidas preventivas, mas deveria agir com dis crição, sem expor a consumidora a constrangimento ou restringir sua liberdade de circulação. Para o magistrado, a situação ultrapassou os limites de um aborrecimento cotidiano, já que a cliente precisou justificar públicamente a posse do brinquedo, contestar a acusação e solicitar a presença da Polícia Militar.
Uma testemunha chegou a associar o ocorrido à cor da pele da mulher, mas o juiz considerou que não havia elementos suficientes para sustentar essa alegação. A condenação foi fundamentada na abordagem abusiva e no constrageimento indevido comprovados no processo.
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