Lula reeleito pode indicar 4 ministros ao STF até 2030

Presidente poderá renovar composição do Supremo com quatro indicações entre 2027 e 2030.

Governo pode indicar quatro ministros ao STF

Reeleito presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar ao menos quatro ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) no mandato que começa em janeiro de 2027.

A renovação inclui a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025, e as saídas previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Os três ministros chegarão à idade de aposentadoria compulsória até o fim de 2030. O calendário é o seguinte:

• Luiz Fux: deve deixar a Corte em abril de 2028.
• Cármen Lúcia: completa 75 anos em abril de 2029.
• Gilmar Mendes: atinge o limite em dezembro de 2030.

Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria compulsória prevista é a de Edson Fachin, em 2033.

Se Lula conseguir aprovar os quatro nomes no Senado, sete dos 11 ministros do Supremo terão sido indicados por governos petistas. Ele já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino no atual governo. Em mandatos anteriores, escolheu Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Desafio de Lula no Senado

Lula precisará negociar com o Senado para viabilizar as nomeações. A Casa será majoritariamente de direita a partir de 2027.

A Constituição determina que os indicados passem por sabatina e recebam pelo menos 41 votos favoráveis. Em abril deste ano, o Senado rejeitou o nome de Jorge Messias, o primeiro veto a um indicado à Corte em 132 anos.

O episódio evidenciou a importância da articulação política. Para as próximas vagas, o presidente terá de escolher nomes com apoio suficiente entre os parlamentares.

Quem pode entrar no Supremo

Um dos nomes cotados é o de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União.

A possibilidade é considerada por integrantes do Judiciário e do Congresso, embora enfrente resistências entre aliados do presidente. Pacheco reúne experiência parlamentar e atuação na articulação institucional.

A escolha, no entanto, ainda não está definida. Lula poderá avaliar outros nomes até o momento de preencher a cadeira.

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