Agepen-MS aluga imóvel de R$ 432 mil para nova central de tornozeleiras

A Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) firmou contrato de locação de um imóvel no valor de R$ 432 mil para instalar a nova base da Central Estadual de Monitoramento de Tornozeleiras Eletrônicas. O prédio fica na Rua da Paz, 960, no bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande. O acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27).

Detalhes do contrato

O contrato, registrado sob o número 021/2026, tem vigência de três anos e prevê pagamento mensal de aproximadamente R$ 12 mil. O valor total de R$ 432 mil será custeado pelo orçamento estadual com recursos do Tesouro.

• Valor: R$ 432 mil (R$ 12 mil mensais por 36 meses)
• Endereço: Rua da Paz, 960, Jardim dos Estados, Campo Grande
• Vigência: 3 anos, prorrogável
• Base legal: Lei de Locações (8.245/1991) e Nova Lei de Licitações (14.133/2021)

Função da nova base

A central será responsável pelo monitoramento em tempo real de pessoas que cumprem medidas judiciais fora das celas, como uso de tornozeleiras eletrônicas. O serviço visa aumentar a segurança nos bairros da Capital e cidades do interior, ao vigiar alertas de violação de perímetro e rompimento dos dispositivos.

Partes envolvidas

O contrato foi assinado em 21 de outubro de 2026 pelo ordenador de despesas Flávio Rodrigues Marques, com representação de José Carlos de Castro Gomes e Luiz Gomes Dias. A locadora do imóvel é Elza Evarista Paiva.

O imóvel tem matrícula nº 38.770 no Cartório de Registo de Imóveis da 1ª Circunscrição da Capital.

🧉 Papo de Capivara

Cidades erguidas à base de chá

Muito antes da força da soja ou do gado, o ouro verde do estado era a erva-mate. A extração da erva foi tão intensa que serviu de motor principal para a fundação de cidades inteiras na fronteira, como Ponta Porã e Porto Murtinho.

📍 Fonte: Livro História do Mato Grosso do Sul 🌟 Uma curiosidade do MS por dia