TJMS mantém pena de 67 anos a homem que matou companheira e filha
A condenação de João Augusto Borges de Almeida, de 22 anos, foi mantida pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Ele é réu confesso por matar a companheira, Vanessa Eugênio Medeiros, de 23 anos, e a filha do casal, Sophie Eugênio Borges, de apenas 10 meses.
Após os assassinatos, ele colocou os dois corpos no porta-malas de um carro, levou as vítimas até uma área isolada e ateou fogo. A pena é de 67 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29), durante julgamento dos recursos apresentados pelo Ministério Público, pela assistência de acusação e pela defesa. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal rejeitou os pedidos e manteve a condenação estabelecida pelo Tribunal do Júri.
Crime ocorreu em maio de 2025 em Campo Grande
Segundo a denúncia, os assassinatos aconteceram em 26 de maio de 2025, em Campo Grande. Na ocasião, o casal discutiu enquanto a bebê estava deitada na cama do quarto.
João Augusto asfixiou Vanessa e, em seguida, matou Sophie. Depois, colocou os corpos no porta-malas do veículo, comprou gasolina em um posto e seguiu até um local afastado, onde ateou fogo nas vítimas.
O homem foi condenado por dois feminicídios e dois crimes de ocultação de cadáver. Além da prisão, a sentença prevê o pagamento de 166 dias-multa.
Recursos da defesa, do MP e da acusação foram rejeitados
No recurso, a defesa pediu a anulação do julgamento do Tribunal do Júri, alegando irregularidades na apresentação de documentos durante a sessão e a necessidade de avaliação da saúde mental do réu. Também contestou a classificação da morte da bebê como feminicídio e as qualificadoras reconhecidas no assassinato de Vanessa.
Os desembargadores rejeitaram os argumentos. Sobre a morte de Sophie, o Tribunal entendeu que o assassinato ocorreu no mesmo contexto de violência doméstica e familiar contra Vanessa, como extensão da violência praticada contra a mãe.
Em relação a Vanessa, foram mantidas as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou sua defesa. O acórdão aponta que a vítima foi morta por asfixia e que o ataque ocorreu de maneira inesperada, impedindo reação efetiva.
Pedidos das partes
- Defesa: pedia anulação do julgamento e contestava a tipificação dos crimes.
- Ministério Público e assistência de acusação: pediam aumento das penas.
- TJMS: rejeitou os recursos e manteve a condenação original.
A defesa também questionou a condenação por dois crimes de ocultação de cadáver, mas o Tribunal manteve o entendimento de que houve dois delitos, já que eram duas vítimas e dois corpos.
Vicaricídio: mudança na lei não se aplica ao caso
O caso permite contextualizar uma mudança recente na legislação brasileira sobre violência contra a mulher. Em abril de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.384, que incluiu a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criou o crime de vicaricídio.
A tipificação ocorre quando alguém mata um filho, outro descendente, ascendente, dependente ou pessoa sob responsabilidade direta de uma mulher com a finalidade específica de causar sofrimento, punição ou controle sobre ela, no contexto de violência doméstica e familiar.
A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão, com possibilidade de aumento em situações específicas. O vicaricídio também foi incluído no rol dos crimes hediondos. No entanto, essa classificação não se aplica ao caso de Vanessa e Sophie, pois os assassinatos ocorreram em maio de 2025, antes da criação do novo tipo penal.
Manifestação da assistência de acusação
O advogado Lucas Brandolis, que representou a família das vítimas como assistente de acusação, afirmou que a decisão do TJMS reconhece a validade do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri.
“O acórdão prestigia a soberania dos veredictos e reconhece que não havia fundamento jurídico para desconstituir a decisão do júri diante das provas examinadas no processo. Para a assistência da acusação, é uma resposta que reafirma a seriedade dos fatos e a importância de uma atuação judicial rigorosa”, declarou.
Relembre o caso
João Augusto foi preso no dia 27 de maio do ano passado, quando registrava boletim de ocorrência na 6ª DP (Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande), alegando desaparecimento de Vanessa e Sophie. A DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa) foi acionada e passou a investigar o caso.
Em coletiva de imprensa na época, o delegado Rodolfo Daltro detalhou o interrogatório de João, que se demonstrou frio durante todo o tempo. Segundo ele, o homem matou a companheira e depois assassinou a bebê esganada.
“Total frieza! Ele relata que aplicou um mata-leão na esposa, com um pretexto de conversar sobre o relacionamento. Ele chamou ela até o quarto e ela deixou a criança na cama com uns brinquedos. Depois, ele a chamou para conversar sobre o casamento, ele deu um mata-leão, imobilizou pelos pés também; em seguida, direcionou-se à criança e a esganou”, explicou.
Após matar a companheira e a filha, por volta das 16 horas, durante o intervalo de almoço, ele trabalhou normalmente no dia 26 de maio. Logo que saiu do trabalho, às 19 horas, passou em um posto de combustíveis, onde comprou R$ 16 de gasolina.
Ao chegar em casa, enrolou Vanessa e Sophie em cobertores, colocou as duas no porta-malas de um carro modelo Gol, de cor preta, e foi até a região do Indubrasil. Lá, o suspeito ateou fogo na companheira e na filha.
O som que vem da árvore de guavira
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