Fiems declara fracassada licitação de usina solar após denúncia
Em meio a denúncias de irregularidades, a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) desclassificou a Usina San Vito (CNPJ 53.326.173/0001-60) da licitação para compra de usina solar. O processo foi declarado fracassado.
Antes da abertura das propostas, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recebeu uma denúncia que antecipava a San Vito como provável vencedora. A empresa é ligada ao empresário Massimo Parisi, da MS Energy — Parisi S.A. (CNPJ 08.075.240/0001-67).
Denúncia antecipa vencedor da licitação da Fiems
O denunciante afirmou que o edital foi elaborado para beneficiar a San Vito e afastar concorrentes. A denúncia foi encaminhada pela ouvidoria do MP à promotoria para análise.
No Portal de Compras da Fiems, a San Vito aparece como única empresa com proposta. Veja os pontos do caso:
- Valor da proposta: R$ 18 milhões
- Objeto: usina de geração de energia solar fotovoltaica
- Status: “aguardando homologação (fracassado)”
Desclassificação por norma técnica
A comissão de licitação inabilitou a San Vito por não comprovar atendimento à norma ABNT NBR 5419. Em recurso, a empresa alegou que o edital não exigia projeto de SPDA na fase de propostas.
A Fiems, porém, considerou que a participante deveria demonstrar, de forma objetiva, que o produto atendia às especificações. Como não houve outras concorrentes, o processo foi declarado fracassado.
Procurada desde 7 de outubro, a Fiems não respondeu. A reportagem também perguntou sobre a readequação do edital, mas não obteve retorno.
Relações financeiras e suspeita de conflito
A MS Energy, de Massimo Parisi, entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro, com passivo de R$ 56,9 milhões. O CNPJ da San Vito foi transferido para a holding A. P. Gestão Empresarial (CNPJ 66.847.379/0001-88), com detalhes ocultados por decisão judicial.
Na denúncia, consta que Parisi e o presidente da Fiems, Sérgio Longen, teriam discutido “divisão de valores oriundos do faturamento da MS Energy”.
O vice-presidente da Fiems, Luiz Gonzaga Crosara Júnior, tem R$ 700 mil a receber da MS Energy, conforme a recuperação judicial. Ele também administra o CNPJ 32.050.357/0001-70, do projeto Em Conta Energia Renovável. Crosara não respondeu à reportagem.
Parisi afirmou que não comentará a denúncia e que só se manifestará em juízo.
Fiems usa recursos públicos e pode ser alvo da CGU
A Fiems recebe recursos parafiscais da Receita Federal. Neste ano, o montante deve chegar a R$ 60 milhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) sinalizou que pode incluir as denúncias de suspeitas de fraudes em licitações de tecnologia na próxima auditoria sobre o Sistema S em Mato Grosso do Sul.
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