Prefeitura contesta R$ 71 milhões do DenaSUS e cita remanejamento

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) contestou parte dos apontamentos do relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), especialmente os referentes às suplementações orçamentárias realizadas em 2024. O órgão concluiu pela necessidade de devolução de R$ 71 milhões ao Fundo Nacional de Saúde, referentes a recursos de origem federal.

Sesau contesta apontamentos sobre suplementações

De acordo com a pasta, não foram identificadas evidências de movimentação financeira que justifiquem a devolução. A secretaria afirma que os registros encontrados são de remanejamentos de dotações orçamentárias, procedimento previsto na legislação.

Entre os itens não localizados, a Sesau cita:

• Ordens bancárias;
• Extratos;
• Comprovantes de transferência.

Por isso, o entendimento técnico é que os valores apontados não correspondem a recursos financeiros efetivamente recebidos e movimentados.

Prefeitura apresentou manifestação técnica

A Prefeitura contesta parte dos apontamentos e afirmou que apresentou manifestação técnica ao DenaSUS. A documentação comprobatória já foi encaminhada ao órgão e também será apresentada à Câmara Municipal.

Contratos de oxigênio também são esclarecidos

Em relação às observações sobre contratos de fornecimento de oxigênio da gestão anterior, a Sesau informou que também apresentou os esclarecimentos pertinentes. A secretaria considera que se trata de uma situação distinta.

A Sesau afirmou que permanece à disposição para prestar esclarecimentos e fornecer subsídios técnicos para que os apontamentos sejam devidamente analisados.

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