Com venda do Consórcio sob risco, Adriane diz que intervenção terá sucesso

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), afirmou na manhã desta sexta-feira (6) que a intervenção no Consórcio Guaicurus será concluída com sucesso. A declaração ocorre após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) reabrir a análise que pode barrar a venda da concessionária ao Grupo HP Mobilidade.

“Sem a autorização, não há comercialização da empresa. A intervenção está acontecendo para manter os serviços. Acredito que vamos terminar a intervenção com sucesso”, declarou a prefeita aos jornalistas.

O Cade voltou atrás e decidiu reavaliar um aval anterior, de 8 de outubro, que aprovava a venda sem restrições. A reviravolta começou após petição do advogado Oswaldo Meza, que alertou para a ocultação de pontos críticos da concessão pelos sócios do Consórcio Guaicurus.

Cade considera grave omissão de informações

O órgão antitruste considerou grave a omissão de informações como a intervenção municipal, processos administrativos na Prefeitura que podem resultar na caducidade do contrato e decisões judiciais de bloqueio e penhora sobre bens da concessionária.

Procurado, o Consórcio Guaicurus informou ao Jornal Midiamax que não vai se manifestar sobre o caso.

Pedido de reanálise parte de conselheiro

O pedido de reanálise partiu do conselheiro Carlos Jacques Gomes. Ele destacou que as empresas falharam em reportar fatos de extrema relevância institucional e concorrencial. No despacho, o membro do Conselho pontuou que a omissão das informações inviabilizou o trabalho técnico da Superintendência.

Relatórios oficiais da própria intervenção municipal e matérias de imprensa anexadas aos autos apontam um cenário de “caos financeiro, frota sucateada e falhas de gestão”.

“A existência de uma omissão pode ter comprometido a adequada compreensão da operação pela autoridade concorrencial. Entendo necessário esclarecer em que medida tal omissão pode ter afetado a compreensão da estrutura econômica da aquisição, das condições de implementação da operação e dos ativos envolvidos”, assinalou o conselheiro.

O que o Tribunal vai apurar

O Tribunal vai apurar se o negócio, no formato em que foi estruturado, é viável diante das condicionantes impostas pela Prefeitura de Campo Grande. Entre as exigências estão:

• Renovação obrigatória da frota de ônibus;
• Implantação de ar-condicionado nos veículos;
• Reformas nos terminais de embarque e desembarque.

A decisão não cancela de imediato a venda, mas coloca o Consórcio Guaicurus e o Grupo HP na obrigação de prestar esclarecimentos detalhados ao órgão antitruste, sob pena de reprovação da compra.

Adriane já declarou em diversas oportunidades que só autoriza o negócio se a nova empresa investir em novos ônibus com ar-condicionado e na reforma dos terminais.

🧉 Papo de Capivara

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