Prefeitura de Ivinhema dobra verba para funeral gratuito
A Prefeitura de Ivinhema publicou nesta terça-feira (10) uma nova ata de registro de preços de R$ 89.055,00 para serviços funerários gratuitos. O benefício atende famílias de baixa renda do município em situação de vulnerabilidade social.
O valor é mais que o dobro do contrato anterior, de R$ 43.574,20, firmado em 2024 com a mesma empresa, Roberto Rivelino da Cruz ME (CNPJ nº 37.560.414/0002-66). A renovação foi autorizada pelo prefeito Juliano Ferro na segunda-feira (9) e publicada no DOE-MS.
Auxílio-funeral tem alta de 104% em Ivinhema
O contrato nº 0164/24, gerido pelo Fundo Municipal de Assistência Social, foi assinado em 27 de setembro de 2024. Com a renovação, o custo subiu 104,37%.
A vigência inicial ia até setembro de 2025, mas foi prorrogada até 26 de novembro de 2026. O contrato também recebeu R$ 40.344,20 em termos aditivos, somando R$ 83.918,40.
- Empenhado em 2024: R$ 10.107,93
- Empenhado em 2026: R$ 25.265,28
- Saldo a empenhar: R$ 48.545,19
- Valor a liquidar: R$ 72.679,97
O que o serviço gratuito inclui
Conforme o extrato do Diário Oficial, a ata prevê atendimento eventual e emergencial de serviços póstumos.
- Urnas funerárias: fornecimento gratuito
- Translado do corpo: deslocamento até o local de sepultamento
Quem tem direito ao benefício
O auxílio-funeral é exclusivo para famílias carentes. Os moradores precisam estar cadastrados no Cras dos bairros Itapoã e Triguenã ou ser acompanhados pela Equipe Volante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Validade da nova ata
A vigência vai de 10 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2027. O prazo pode ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantagem dos preços para a administração pública.
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