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Tecnologia

Editora L&PM aciona OpenAI por uso de dicionário no ChatGPT

Editora gaúcha pede explicações à OpenAI por suposto uso de obra sem autorização no treinamento do ChatGPT.
Por Camila Duarte - Meu MS News
Publicado em 20/11/2026 - 17:53 | Meu MS News
Editora L&PM aciona OpenAI por uso de dicionário no ChatGPT
© Getty Images

A editora L&PM protocolou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) uma notificação judicial contra a OpenAI. A empresa exige esclarecimentos sobre o suposto uso não autorizado do “Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa” no treinamento do ChatGPT.

O pedido foi protocolado em 28 de outubro e distribuído no último dia 10. O juiz Vanderlei Deolindo estipulou prazo de 15 dias úteis para a OpenAI se manifestar.

Base pirata Books3 é citada na ação

A notificação menciona reportagem da Folha que revelou o uso de cópias piratas de livros brasileiros por empresas de inteligência artificial. Meta, Anthropic e Microsoft acessaram ao menos 109 obras de 31 autores, em sete idiomas, sem autorização.

Segundo a L&PM, o dicionário consta no Books3, base com cerca de 196,4 mil livros obtidos de biblioteca pirata. A editora afirma que jamais autorizou a reprodução ou o processamento da obra para fins de treinamento de IA.

O que a editora exige da OpenAI

  • Esclarecimento: se a OpenAI armazenou obras do Books3 para treinar seus modelos.
  • Transparência: se usou livros da L&PM no treinamento de chatbots.
  • Vedação: comunicar que não autoriza o uso de qualquer volume do catálogo em sistemas de IA.

A editora não descarta pedir indenização, dependendo da resposta da empresa e de novas provas. A OpenAI foi procurada por e-mail desde quinta-feira (19), mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

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