Editora L&PM aciona OpenAI por uso de dicionário no ChatGPT
A editora L&PM protocolou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) uma notificação judicial contra a OpenAI. A empresa exige esclarecimentos sobre o suposto uso não autorizado do “Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa” no treinamento do ChatGPT.
O pedido foi protocolado em 28 de outubro e distribuído no último dia 10. O juiz Vanderlei Deolindo estipulou prazo de 15 dias úteis para a OpenAI se manifestar.
Base pirata Books3 é citada na ação
A notificação menciona reportagem da Folha que revelou o uso de cópias piratas de livros brasileiros por empresas de inteligência artificial. Meta, Anthropic e Microsoft acessaram ao menos 109 obras de 31 autores, em sete idiomas, sem autorização.
Segundo a L&PM, o dicionário consta no Books3, base com cerca de 196,4 mil livros obtidos de biblioteca pirata. A editora afirma que jamais autorizou a reprodução ou o processamento da obra para fins de treinamento de IA.
O que a editora exige da OpenAI
- Esclarecimento: se a OpenAI armazenou obras do Books3 para treinar seus modelos.
- Transparência: se usou livros da L&PM no treinamento de chatbots.
- Vedação: comunicar que não autoriza o uso de qualquer volume do catálogo em sistemas de IA.
A editora não descarta pedir indenização, dependendo da resposta da empresa e de novas provas. A OpenAI foi procurada por e-mail desde quinta-feira (19), mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
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