Iniciativa reúne dados detalhados e promove ações de prevenção e resposta em parceria com diversos órgãos

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançaram, nesta terça-feira (17), o Observatório de Violências nas Escolas, uma plataforma integrada ao ObservaDH. A iniciativa faz parte do Programa Escola que Protege e conta com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), da Unesco e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Objetivos do Observatório
O Observatório integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), instituído pelo Decreto nº 12.006/2024. O objetivo é mapear ocorrências de violência escolar, produzir levantamentos detalhados e propor soluções de gestão para prevenir e enfrentar essas situações.

Os dados disponibilizados foram desenvolvidos com base em um levantamento do FBSP, utilizando nove fontes oficiais, como o Censo Escolar/MEC, o Sinan/MS e a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Após análise de 42 indicadores, 27 foram selecionados e organizados em quatro dimensões principais:

1. Ataques de violência extrema – Casos críticos de ataques às escolas.
2. Violências no entorno e nos territórios – Impacto da violência nas áreas próximas às escolas.
3. Violências intraescolares – Conflitos, bullying e assédio dentro das instituições.
4. Prevenção e resposta à violência – Políticas e ações de apoio às vítimas e cultura de paz.

Ações do MEC no enfrentamento à violência escolar
O MEC tem promovido iniciativas para prevenção e resposta a violências extremas nas escolas. Entre as principais ações estão:

• Núcleo de Resposta e Reconstrução do Ambiente Escolar (NRRCE): Criado em 2023, o núcleo é formado por especialistas que prestam apoio psicológico em casos de ataques extremos.
• Cursos de capacitação no Avamec: O ambiente virtual oferece capacitações, como “Práticas Restaurativas: Construindo Escolas Seguras e Promovendo a Cultura de Paz” e “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”.

Novos cursos estarão disponíveis a partir de janeiro de 2025. Um deles, destinado a psicólogos das secretarias de educação, ensinará estratégias para reconstrução da comunidade escolar após ataques. Outro aprofundará as práticas de círculos restaurativos em ambientes escolares.

Parcerias e reforço na segurança escolar
O MEC também colabora com o MJSP e forças de segurança locais na implementação de estratégias preventivas, como controle de ameaças e Operação Escola Segura. Fóruns periódicos são realizados com a Polícia Federal e outros órgãos para monitorar e receber denúncias.

A criação do Observatório representa um avanço significativo na compreensão e combate à violência nas escolas, buscando garantir ambientes seguros e acolhedores para alunos e profissionais.