O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou liminar ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Ronaldo Chadid, que alegou dificuldade para viver com salário de, aproximadamente, R$ 30 mil.
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva negou urgência, por entender que Chadid nunca deixou de receber salário de R$ 51 mil, mesmo afastado a pouco mais de um ano.
Segundo o desembargador, Chadid recebe o salário de R$ 39.717,69, abono de permanência(R$ 5.560,48), auxílio assistência saúde (R$ 3.971,77) e auxílio-alimentação (R$1.985,88), ultrapassando os R$ 50 mil.
Dificuldade financeira
Segundo a ação protocolada pelo advogado Fábio de Melo Ferraz, Chadid estaria enfrentando dificuldades para sustentar sua família (compreendendo mulher, 5 (cinco) filhos -dos quais (dois) 2 estão cursando faculdade particular em outro estado – e 3(três) netos, todos dependentes financeiramente dele.
O advogado justifica que a redução é indevida, visto que “a suspensão do exercício da função pública não deve comprometer o pagamento da remuneração (vencimentos e benefícios) do servidor público, enquanto não houver decisão final do processo judicial”.
Chadid tentou reverter a suspensão das gratificações no TCE, o que foi negado por Jerson Domingos.
Afastados e com tornozeleira eletrônica, os conselheiros continuam recebendo salário. A remuneração não é a mesma de um conselheiro ativo, que pode chegar a R$ 100 mil, mas é muito maior do que a maioria da população do Estado.
Segundo portal da transparência do TCE, em dezembro do ano passado, Waldir Neves teve remuneração líquida (sem descontos), de R$ 31 mil; Iran Coelho, de R$ 33,8 mil; e Ronaldo Chadid de R$ R$ 35,3 mil.
O salário e muito menor do que julho de 2022, antes do afastamento , o quando o conselheiro Waldir Neves recebeu R$ 19,9 mil de salário habitual e R$ 58,8 mil de outros pagamentos legais ou judiciais, totalizando R$ 78,7 mil apenas nesta conta.
No mesmo período, Ronaldo Chadid teve remuneração habitual de R$ 29,5 mil e R$ 58,5 mil de outros pagamentos legais ou judiciais, chegando a R$ 88 mil. Já Iran Coelho recebeu R$ 27,9 mil de remuneração habitual e R$ 60,2 mil de outros pagamentos, chegando a R$ 88,1.
Fonte: Investiga MS
