Decisão judicial restringe propaganda eleitoral e impõe multa ao deputado federal

O deputado federal Marcos Pollon (PL) está proibido de divulgar o vídeo em que lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Campo Grande. A decisão ocorre após o anúncio da parceria entre Jair Bolsonaro (PL) e os líderes políticos Eduardo Riedel e Reinaldo Azambuja, que resultou na aliança com o PSDB para as eleições em Mato Grosso do Sul.

No vídeo, Pollon havia se apresentado como pré-candidato a prefeito, destacando seu desempenho eleitoral na última eleição e criticando o PL por não ter um candidato viável na Capital. A gravação gerou descontentamento, especialmente após a aliança com o PSDB, que tem sido um rival significativo em diversos municípios onde Pollon havia construído pré-candidaturas.

Em sua mensagem, Pollon afirmou: “vocês queriam um candidato viável do PL, então agora vocês têm. Sou pré-candidato a prefeito de Campo Grande. Só em Campo Grande, na última eleição, fiz quase 40 mil votos. Se cada um que votou em mim pedir um voto mais cada um, eu tô no segundo turno (…)”

A ação foi movida pelo Ministério Público, que alegou que o vídeo continha pedido explícito de votos. Pollon, por sua vez, negou que houvesse um pedido direto de votos e minimizou o impacto da postagem, argumentando que o alcance foi limitado devido às restrições do WhatsApp.

O juiz David de Oliveira determinou que a divulgação do vídeo fosse imediatamente cessada e impôs uma multa de R$ 5 mil caso Pollon reincidisse na conduta. A decisão reconheceu a ilegalidade do ato, mas a multa só será exigível se houver nova divulgação de conteúdo semelhante fora do período eleitoral apropriado.

Além da proibição e da multa, a situação resultou na perda da presidência do PL por Pollon e na derrubada de várias pré-candidaturas que ele havia construído no estado. O novo presidente do partido, Tenente Portela, foi responsável por reverter a maioria das estratégias políticas planejadas por Pollon.

Essa decisão reflete as tensões internas e as mudanças nas estratégias eleitorais, impactando diretamente o cenário político de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Investiga MS