José Cristóvão de Oliveira Bambil, ex-candidato à Prefeitura, move ação contra decisão do presidente estadual do PL

A aliança entre o Partido Liberal (PL) e o PSDB para as eleições de outubro enfrenta um impasse judicial após a decisão do presidente estadual do PL, Tenente Portela, de retirar a candidatura de José Cristóvão de Oliveira Bambil à Prefeitura de Amambai.

Contexto da Controvérsia

Zé Bambil, como é conhecido, ajuizou um mandado de segurança contra Portela. Bambil alegou que foi nomeado presidente do PL em Amambai por dois anos, em uma decisão do deputado federal Marcos Pollon, então presidente estadual do partido. Ele afirma que essa nomeação tinha a finalidade de prepará-lo para a disputa eleitoral. Contudo, com a remoção abrupta de Pollon da presidência estadual e sua subsequente exclusão da corrida para prefeito, Bambil alega ter sido surpreendido e prejudicado.

“De maneira informal e ilegal, através de um telefonema, foi ordenado que o PL de Amambai retirasse imediatamente os nomes dos pré-candidatos a majoritária, para apoiar uma candidatura de outra agremiação ao cargo de prefeito”, relatou Bambil. Ele contestou a decisão, mas foi infrutífero, resultando na nomeação de uma nova comissão provisória para a cidade.

Reivindicações Legais

Bambil solicita uma liminar para suspender o ato de Portela que destituiu a Direção Executiva Municipal do PL em Amambai e restabelecer a comissão presidida por ele e seus membros. Ele também requer a notificação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o sistema CANDEX seja liberado para cadastro dos candidatos.

Decisões Judiciais

O juiz Diogo de Freitas, da Zona Eleitoral de Amambai, determinou a remessa do caso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul, alegando incompetência local, dado que a questão envolve a dissolução de um órgão partidário municipal por um diretório estadual.

O TRE, por sua vez, deferiu a liminar que suspendeu o registro da comissão provisória e restabeleceu a composição da Direção Executiva Municipal do PL em Amambai, presidida por Bambil, até o julgamento final do mandado de segurança.

Desdobramentos Futuros

A decisão do TRE pode impactar diretamente a aliança entre PL e PSDB em Amambai, além de influenciar a dinâmica política na cidade para as eleições de outubro. A resolução final do mandado de segurança determinará a continuidade ou alteração da atual situação da executiva do PL no município.

Fonte: Investiga MS