Vereador de Cassilândia é condenado por assédio contra vereadora durante sessão na Câmara

A juíza eleitoral Flávia Simone Cavalcante condenou o presidente da Câmara de Cassilândia, Arthur Barbosa de Souza Filho, por assédio contra a vereadora Sumara Leal. O episódio aconteceu durante uma sessão da Câmara Municipal, quando Arthur interrompeu a fala da vereadora, cortando seu microfone e fazendo comentários de cunho ofensivo, sugerindo que ela “usasse o resto do corpo para trabalhar”, da mesma forma que utilizava a língua.

O Ministério Público Eleitoral acusou Arthur com base no Art. 326-B do Código Eleitoral, que pune o assédio, constrangimento e discriminação contra mulheres no exercício de cargos eletivos. Durante o depoimento, Sumara afirmou que os ataques desencadearam uma série de ofensas e perseguições, tanto por outros vereadores quanto nas redes sociais, incluindo ataques pessoais e à sua família.

Arthur defendeu-se alegando que seus comentários não tinham intenção pejorativa e que o corte do microfone ocorreu devido à vereadora estar desviando do tema em discussão na sessão. No entanto, a juíza considerou que o vereador ultrapassou os limites da imunidade parlamentar, condenando-o a um ano de reclusão, substituído por pena restritiva de direitos, com prestação pecuniária de três salários mínimos. Além disso, Arthur foi condenado a pagar R$ 10.000,00 a título de danos morais à vereadora.

O caso gerou grande repercussão na cidade, com Sumara expressando publicamente sua indignação. Ela afirmou que continuará exercendo seu mandato e defendendo seus direitos, apesar dos ataques e das tentativas de silenciamento.

Fonte: Investiga MS