TRE-SP Suspende Direitos de Resposta a Guilherme Boulos

Nesta quarta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu suspender os direitos de resposta concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) nos perfis de Pablo Marçal (PRTB) nas redes sociais. A decisão ocorreu após Marçal insinuar, sem provas, que Boulos seria usuário de cocaína em três ocasiões desde o debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado em 8 de agosto.

Boulos solicitou um direito de resposta, que foi inicialmente aceito pela Justiça Eleitoral. No entanto, Marçal recorreu, e o juiz Regis de Castilho suspendeu a publicação da resposta na noite de ontem. A campanha de Marçal celebrou a decisão, afirmando que a resposta solicitada por Boulos “ultrapassou os limites” legais. A defesa de Marçal argumentou que o vídeo-resposta proposto por Boulos era desproporcional e continha elementos adicionais que poderiam desvirtuar o propósito do direito de resposta.

A assessoria jurídica do PRTB destacou que a suspensão permite uma análise mais detalhada dos méritos e dos fatos apresentados. “A concessão do efeito suspensivo é um passo crucial para que o TRE possa realizar uma análise mais aprofundada e fundamentada dos méritos e dos fatos apresentados,” afirmou o partido.

Por outro lado, a campanha de Guilherme Boulos reiterou que a decisão não abordou o mérito do caso e que o TRE-SP ainda deve considerar pedidos adicionais da equipe de Boulos. A campanha solicitou um aumento no tempo de exposição do direito de resposta, pois um dos vídeos de Marçal permaneceu nas redes sociais por um período prolongado.

A decisão do juiz Regis de Castilho foi baseada no “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação” aos direitos de Marçal, considerando que a publicação do direito de resposta poderia ser irreversível.