A Justiça Eleitoral recebeu 608 denúncias de irregularidades na eleição de 2024, sendo 185 contra candidatos a prefeito, 293 contra candidatos a vereadores , 121 contra partidos e coligações e nove contra candidatos vice-prefeitos.
A Capital assumiu a liderança, com 127 denúncias, seguida pelo Município de Jardim com 86 cadastros. Depois aparecem Nova Andradina com 51; Três Lagoas, 37; Dourados, 33; Corumbá, 25; Bela Vista e Bodoquena, 23; São Gabriel, 19; Batayporã, 14; Porto Murtinho, 13; Ribas do Rio Pardo, 11.
O aplicativo recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do app, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Segundo o TSE, qualquer pessoa pode denunciar (de forma anônima ou não), no entanto, é necessário ter provas, como fotos, áudios ou vídeos. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da denunciante ou do denunciante, mas, em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.
No aplicativo, também estão disponíveis orientações sobre o que pode e o que não pode no período eleitoral. São informações sobre utilização de alto-falantes e amplificadores de som, uso de camisetas, carros de som e trio elétrico, adesivos em automóveis, jornais e revistas, distribuição de material gráfico, vias públicas, comícios, entre outros assuntos.
Fonte: Investiga MS
