Proposta da senadora Soraya Thronicke prevê rigorosas punições e regulamentações para o comércio de vapes no Brasil.
Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute um projeto polêmico: a regulamentação dos cigarros eletrônicos, defendida pela senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul. O projeto, que já conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), promete agitar o debate.
A proposta impõe uma multa de R$ 20 mil para quem vender cigarros eletrônicos a menores de 18 anos e até oito anos de prisão para a comercialização de produtos que causem dependência física ou psíquica, o dobro do previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Para que a fabricação e venda sejam permitidas, a proposta exige registro na Anvisa, cadastro na Receita Federal e aprovação de um laudo toxicológico pelo Inmetro.
A venda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) é proibida no Brasil desde 2009, e a Anvisa reafirmou essa proibição em 2023. No entanto, defensores da liberação argumentam que os vapes já circulam de forma ilegal e que uma regulamentação garantiria padrões sanitários.
Por outro lado, a oposição é forte. Na segunda-feira, 80 entidades médicas, incluindo a Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Pneumologia, emitiram uma carta aberta criticando o projeto, alertando que a liberação dos cigarros eletrônicos representa uma “grave ameaça à saúde pública” e pode levar jovens ao uso do cigarro tradicional.
