Medida proíbe pesca nos rios de Mato Grosso do Sul e visa garantir a reprodução de peixes nativos durante o período de defeso

Em Mato Grosso do Sul, o período de pesca liberada termina em 4 de novembro, abrindo caminho para a piracema a partir do dia 5. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) determinou a suspensão da pesca em todos os rios das bacias do Paraná e do Paraguai, com o objetivo de proteger as espécies nativas durante sua migração reprodutiva.

O fenômeno, conhecido como piracema, é fundamental para espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado, permitindo-lhes subir até as cabeceiras dos rios para reprodução. “O defeso é crucial para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros, e precisamos da colaboração de pescadores e comerciantes para cumprir a legislação e preservar este patrimônio natural”, afirmou André Borges, diretor-presidente do Imasul.

A fiscalização será rigorosa, e quem for flagrado pescando ilegalmente poderá enfrentar detenção de um a três anos, além de multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, somando R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Além disso, equipamentos como barcos e motores poderão ser confiscados.

Exceções serão feitas para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que poderão pescar até três quilos ou um exemplar para subsistência, sem fins comerciais. O Imasul também realizará o monitoramento dos cardumes, acompanhando o desenvolvimento dos peixes e suas fases reprodutivas, a fim de garantir a preservação das espécies.

Pescadores profissionais que dependem da pesca para sua renda podem solicitar o seguro-defeso, um benefício federal para garantir o sustento durante o período de proibição.