O escândalo no Tribuna de Justiça de Mato Grosso do Sul, que afastou cinco desembargadores , foi citado pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP) para apresentar um projeto de lei para o fim dos chamados “supersalários”.
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O deputado anunciou o projeto na rede social, destacando a prisão dos cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul, que segundo ele, recebiam cerca de R$ 200 mil por mês, quando o teto salariam é igual a de ministros, de R$ 44 mil. Boulos reforça que os desembargadores não foram afastados pelo salário, mas por venda de sentença e diz que o problema não é um caso isolado.
Segundo o deputado do PSOL, um estudo mostra que no ano passado, 70% dos juízes e desembargadores recebiam acima do teto, entre R$ 100 mil e R$ 500 mil por mês. Ele prevê uma economia de R$ 5 bilhões por ano se o projeto for aprovado. “Vamos cortar onde precisa ser cortado, nos privilégios”.
Na justificativa para o projeto, o deputado diz ser inaceitável manter privilégios que beneficiam poucas pessoas na elite do Judiciário, Ministério Público, Forças Armadas, Legislativo e Executivo, em detrimento inclusive dos próprios servidores públicos.
Escândalo em MS
A operação Última Rátio, da Polícia Federal, afastou os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.
A operação tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.
A ação teve o apoio da Receita Federal e resulta de um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Fonte: Investiga MS
