Receita Federal reforça atuação nas fronteiras e planeja ampliação com a chegada da Rota Bioceânica

Ao contrário do cenário enfrentado no Amazonas, onde mercadorias acumulam-se nas alfândegas, em Mato Grosso do Sul, a Receita Federal garante que o fluxo de fiscalização e desembaraço segue regular. As unidades de fronteira em Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo contam com equipes de 60 servidores, incluindo auditores fiscais e analistas, para atender à demanda atual.

Logística em foco

Erivelto Moyses Torrico Alencar, superintendente-adjunto da Receita Federal na Primeira Região Fiscal, reconhece os desafios logísticos enfrentados em áreas de fronteira, mas destaca que o atendimento às demandas do Estado tem sido satisfatório. Ele também mencionou a necessidade de reforço de pessoal com a conclusão da ponte bioceânica em Porto Murtinho, prevista para junho de 2026.

Porto Murtinho, importante ponto estratégico na Rota Bioceânica, conecta o Brasil aos portos do Pacífico no Chile, passando por Paraguai e Argentina. Contudo, a unidade conta com apenas um servidor, sendo apoiada por equipes de Corumbá.

Parcerias integradas

A Receita Federal tem trabalhado em conjunto com o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) e outros órgãos como Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e PRF para superar limitações de recursos e aprimorar a fiscalização e o fluxo de mercadorias. Além disso, as Comissões Locais de Facilitação do Comércio Exterior (COLFAC) realizam reuniões periódicas para discutir soluções e aumentar a eficiência das operações.

Necessidade de ampliação

Em setembro, o Sindifisco apontou a necessidade de instalar inspetorias da Receita Federal em pelo menos seis cidades do Estado, incluindo Bela Vista, Aral Moreira e Paranhos, todas com conexões rodoviárias ou fluviais com o Paraguai. Segundo dados da Organização Mundial Aduaneira, o Brasil ocupa o 8º lugar entre os países com menor número proporcional de auditores fiscais.

Com a crescente demanda gerada pela integração com a Rota Bioceânica e o aumento no fluxo de comércio exterior, a Receita Federal reforça seu compromisso em planejar e ampliar a atuação para atender às exigências futuras.