Projeto de Lei 1970/2019, que também busca combater o desmatamento nesse bioma, foi aprovado pelo Senado em dezembro e traz diretrizes para a proteção e manejo sustentável dessa importante planta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recentemente sancionou uma nova legislação que visa promover a produção e o uso de frutos do Cerrado, com foco especial no pequi. O Projeto de Lei 1970/2019, que também busca combater o desmatamento nesse bioma, foi aprovado pelo Senado em dezembro e traz diretrizes para a proteção e manejo sustentável dessa importante planta. Entre as principais medidas da nova lei, está a proibição da derrubada de árvores de pequizeiro, com algumas exceções que devem ser regulamentadas por órgãos competentes. A legislação estabelece políticas que incentivam a preservação de áreas onde esses árvores crescem, além de promover o cultivo de outras espécies nativas do Cerrado e reconhecer comunidades tradicionais de produtores.
Além de proteger o meio ambiente, a nova legislação também tem um viés cultural e econômico. Ela prevê a realização de eventos que visam fomentar o turismo e o comércio de produtos oriundos do Cerrado. Para garantir a qualidade e a procedência dos frutos, a lei também introduz a criação de selos que atestam essas características. O deputado Rogério Correia, autor do projeto, enfatizou a importância da nova lei para a sustentabilidade e a profissionalização de uma cadeia produtiva que é vital para o Brasil.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
